Governo Federal deve reeditar decreto que reduz IPI em até 25%
Técnicos da Receita Federal apontaram deficiências na medida
Foto: Volkswagen/Ascom
O governo federal avalia reeditar o decreto que reduz em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assinado no último dia 25 de fevereiro. A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com Pacheco o tema foi discutido em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o senador Jean Paulo Prates (PT-RN), relator da proposta sobre combustíveis, que aconteceu na quarta-feira (9), na residência do Senado.
O presidente da Casa afirmou que Guedes admitiu que o governo avalia reeditar o decreto, após técnicos da Receita Federal apontarem deficiências na medida. No entanto, não há estimativas de prazos.
Segundo o governo, a medida reduz as alíquotas do IPI incidentes sobre os automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” — como geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadoras — e outros produtos industrializados. Ficam excluídos da redução produtos que contenham tabaco.
Desta forma, a redução ficará da seguinte maneira:
• 18,5% para automóveis com até nove passageiros, incluindo motorista; e
• 25% para os demais produtos.
Os percentuais representam uma diminuição de R$ 19,5 bilhões da carga tributária para o governo federal em 2022; R$ 20,9 bilhões em 2023; e R$ 22,5 bilhões em 2024.
