Governo Federal deve renovar MP da suspensão dos contratos e redução da jornada

Devido a segunda onda da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o governo deve voltar a adotar algumas medidas aplicadas no ano passado. Uma delas é a possível retomada da  renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses nos moldes da MP 936. As informações são do jornal O Globo.

Outras medidas para aliviar a situação das empresas serão a autorização para negociar com seus empregados acordos para antecipar férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office. Esses tipos de acordos estavam previstos na medida provisória (MP) 927, editada em março de 2020. De acordo com especialistas, a expectativa é que a União entre com contrapartida para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.

A ideia seria repetir também os parâmetros da MP 936. Editada em abril de 2020, a regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações.

Gastos do Governo Federal 

Durante o período da vigência dos acordos, o governo federal complementou a renda dos trabalhadores abrangidos pela MP na mesma proporção da redução de jornada e quem teve o contrato suspenso recebeu valor equivalente às parcelas do seguro desemprego.

A MP permitiu a realização de 20,119 milhões de acordos, abrangendo 9,849 milhões de trabalhadores. Do gasto estimado de R$ 51,55 bilhões, o governo desembolsou R$ 33,50 bilhões, entre abril e dezembro de 2020. Na segunda onda da pandemia, empresários calculam que o gasto ficará em torno de R$ 15 bilhões.