Governo federal, estadual e municipal firmam pacto para garantir trabalho decente no Carnaval de Salvador

O governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Prefeitura de Salvador firmaram nesta sexta-feira (7) um pacto intergovernamental para promover o trabalho decente no Carnaval de Salvador, com foco em ambulantes, cordeiros, catadores, artistas e outros profissionais da economia criativa e popular.

A assinatura do documento ocorreu durante evento no Mercado Modelo, na capital baiana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entre outras autoridades.

Esta é a primeira vez que os governos federal, estadual e municipal se unem com o objetivo comum de melhorar as condições de trabalho dos profissionais que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador. A expectativa é que cerca de 20 mil pessoas atuem diretamente nas atividades da maior festa popular do país.

Na prática, o “Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador” prevê ações integradas em campo, comunicação unificada e pontos de apoio ao trabalhador nos circuitos, além de campanhas educativas, programas de qualificação, inclusão produtiva e canais de encaminhamento para serviços públicos.

A cooperação também estrutura fluxos de atendimento e acolhimento voltados à prevenção de violações de direitos e à redução de riscos ocupacionais, alinhando iniciativas das áreas de saúde, assistência social e segurança pública. O objetivo é garantir respostas ágeis no território e assegurar renda com dignidade.