Governo Federal finaliza proposta de Plano de Enfrentamento e Monitoramento à Covid-19

O governo Federal finaliza a proposta de Plano de Enfrentamento e Monitoramento à Covid-19 e deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (7), em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A conclusão ocorreu após 6 reuniões. 

As contribuições, apresentadas por consultores Ad-Hoc da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e representantes dos povos indígenas, teve o intuito de que o plano seja cumprido, assim, protegendo a máxima efetividade as comunidades tradicionais. A principal delas foi o monitoramento das ações a serem desenvolvidas.

As avaliações serão feitas a partir de seis eixos já definidos: promoção da saúde e prevenção da COVID-19 nos territórios; participação social e controle social; promoção das interações intergestoras e intersetoriais; reorganização e qualificação do trabalho da equipe e biossegurança; vigilância e informação em saúde; e assistência integral e diferenciada.

Com a definição dos novos eixos, foram desenvolvidos o detalhamento de ações, as metas, os indicadores, os resultados esperados, os responsáveis, o cronograma de execução e aplicação de recursos orçamentários e as formas de monitoramento para que seja alcançado cada objetivo.

A cada três semanas, o Grupo de Trabalho (GT) será convocado para apresentar os avanços alcançados.