Governo Federal reduz taxas de importação de 25 produtos
Resolução é voltada para produtos que não são produzidos no Mercosul
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O Governo Federal, por meio do núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu reduzir taxas de importação para 25 produtos. A Camex é vinculada ao Ministério da Economia e a redução consta no Diário Oficial da União.
“As medidas permitem desonerar impostos sobre bens que não são produzidos no Mercosul, garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco, facilitar o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como aperfeiçoar a mensuração do comércio por meio da criação de códigos específicos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)”, citou a pasta através de nota.
Uma das resoluções fala sobre a Tarifa Externa Comum (TEC) de 11 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que foram reduzidas de forma definitiva para zero ou 2%.
Entre os itens, estão medicamentos, preparações químicas para uso fotográfico, discos para cunhagem de moeda, fios à base de níquel-titânio, folhas de alumínio, comutadores a vácuo, lentes para câmeras fotográficas e máscaras contra gases.
Já outra cita 11 produtos químicos, que tiveram tarifa reduzida, temporariamente, para zero. Entre eles: tintas de escrever ou de desenhar, carvão ativado, laminados de uretano e politereftalato de etileno, fios de poliéster de alta tenacidade e fibras de carbono. As importações estão sujeitas a cotas e prazos estabelecidos na resolução.
