Governo federal vai liberar valores do FGTS para trabalhadores quitarem dívidas
Valores serão recebidos após renegociação de dívidas com a instituição financeira
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta quarta (29), que o governo federal deve liberar R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar suas dívidas.
De acordo com o ministro, será possível utilizar até 20% do saldo disponível do fundo para pagar dívidas. Marinho afirmou também que será estabelecido o limite máximo de R$ 8 bilhões para resgate do FGTS com este fim. Ele estima que o valor inicialmente previsto, de R$ 4,5 bilhões serão efetivamente utilizados.
A medida faz parte do pacote do governo federal para reduzir endividamento de famílias e empresas do Brasil, que deve ser lançado nos próximos dias. A renegociação de dívidas da população com bancos também faz parte do conjunto.
Os valores retirados do FGTS podem ser utilizados para aqueles que recebem até cinco salários mínimos ao mês, o que corresponde a cerca de R$ 8 mil.
Para garantir que os valores serão de fato utilizados para o pagamento de dívidas, a Caixa transferirá o dinheiro do FGTS diretamente para o banco em que o trabalhador tem dívidas, somente após a renegociação.
O programa deve durar cerca de três meses, e a liberação dos recursos deve ser feita durante este período. Ainda segundo o ministro, a iniciativa não comprometerá as atividades do fundo, pois ele tem patrimônio estimado em mais de R$ 700 bilhões.
O governo afirma também que no caso da renegociação direta com os bancos, pode haver o desconto de no mínimo 40% do valor devido, podendo chegar até 90%.
Marinho diz que quem renegociar a dívida pelo programa ficará impedido de realizar apostas em jogos online. Um programa similar já havia sido lançado pelo governo Lula, chamado Desenrola, com o objetivo de reduzir o endividamento da população. No entanto, as dívidas voltaram a crescer.
"É preciso que faça educação financeira para que a gente adote mudança de padrão de comportamento em relação ao endividamento", disse Luiz Marinho.
O governo pretende usar um fundo de recursos públicos para oferecer garantia às instituições financeiras. Isto é, dinheiro da União cobrirá possíveis faltas de pagamentos de renegociadores.
"Nesse momento estamos debruçados, consolidando medidas, Lula fará referência no seu pronunciamento de amanhã e anunciará a medida na semana seguinte, talvez na segunda-feira ou na sequência", disse Marinho.
A gestão Lula também realiza os ajustes finais para apresentação das ações, que deve acontecer num pronunciamento nesta quinta (30), véspera do dia 1° de maio, Dia do Trabalhador.
Caso ainda seja necessário um prazo para que bancos e outros órgãos se alinhem para realização da iniciativa, o presidente ainda manterá a menção ao programa no discurso. Porém, o detalhamento do plano deve ocorrer só na segunda-feira (4), ou depois.
O auxílio à população endividada foi definida como uma das prioridades do governo para o primeiro semestre de 2026, junto ao combate dos efeitos da guerra no Oriente Médio.
*Com informações do g1
