Governo Federal zera imposto de importação de alimentos em tentativa de conter inflação

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) a decisão de zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão partiu do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia, como medida para tentar conter o avanço da inflação.

O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, ressaltou a decisão em entrevista coletiva.

"Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento", disse.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou o mês de abriu em 1,06%. O número foi o mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, apontou também que a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

A secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, afirmou que a redução de impostos deve entrar em vigor a partir de amanhã (12), com validade até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são as  carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%); pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%); farinha de trigo (imposto era de 10,8%); outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%); bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%); outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

Segundo o Ministério da Economia, a previsão é de que o impacto com a renúncia tributária alcance R$ 700 milhões até o final do ano. Além disso, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório, fica dispensada a compensação fiscal.

"O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções
A Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados como medida de conter o avanço da inflação, Dentre eles, estão insumos utilizados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Os impostos de dois tipos de vergalhão de aço também foram reduzidos após um pedido do setor de construção civil, que já estava sob análise no Ministério da Economia. Os vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

"A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses", justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.