Governo irá recompor o orçamento de universidades e institutos federais, após o congelamento de R$ 31,3 bilhões
Universidades receberão o valor de R$ 400 milhões no orçamento, mas só poderão gastar R$ 300 milhões que estavam presos por um decreto de março de 2025
Foto: Google maps/imagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a recomposição parcial dos recursos para as universidades e institutos federais, depois de ter congelado R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 com o intuito de atender as normas fiscais.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que às instituições federais de ensino poderão usar quase R$ 300 milhões que já possuíam, contudo não podiam gastar esse valor devido as restrições de um decreto que não libera os recursos para as despesas não obrigatórias durante os meses de maio e novembro.
Os ministros Camilo Santana e Fernando Haddad (PT), da Fazenda, tiveram uma reunião com os reitores das instituições de ensino federais no Palácio do Planalto. Após o encontro, os ministros informaram a decisão.
Camilo Santana ainda assegura que R$ 400 milhões serão colocados no orçamento das universidades e institutos federais que serão oriundos de uma remanejamento realizado dentro do Ministério da Educação. Que pretende recompor os R$ 340 milhões do Orçamento de 2025 que foram retirados por causa do decreto aprovado em março, e ainda será adicionado o valor de R$ 60 milhões.
A providência é uma tentativa do governo para apaziguar os impactos dos cortes aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Devido aos cortes as universidades tiveram que adotar medidas emergenciais para reduzir os danos do baixo orçamento.
Esse decreto será substituído por um novo ato geral que formaliza o congelamento de gastos.
Camilo Santana reiterou que as universidades não serão mais colocadas em possíveis cortes de gastos a serem realizados em 2025 e que o governo deseja mandar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a "sustentabilidade orçamentária" de universidades e institutos federais. As medidas que estão no projeto não foram informadas.
Bloqueio de gastos
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento comunicaram um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 nos gastos livres dos ministérios, isso inclui, despesas que envolvem investimentos de custeio da máquina pública. O governo calculou a necessidade do bloqueio e, além disso, realizou uma estimativa das receitas e despesas para este ano. A medida foi anunciada na última quinta-feira (22).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que os gastos com a Previdência ultrapassaram as previsões e se consolidou como um dos principais fatores para o congelamento. "“Despesas, gostaria de apontar um crescimento acima das projeções na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio no orçamento”.
