Governo Lula lança Plano Safra com R$ 525 bilhões para financiar produção

CAIO SPECHOTO 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (30) o Plano Safra 2026-2027, novo ciclo do programa de incentivo que oferece linhas de crédito e incentivos a médios e grandes produtores. No ramo destinado ao que a gestão classifica como agricultura empresarial, serão R$ 525,1 bilhões em financiamento.

A cifra destinada ao Plano Safra Agricultura Familiar 2026-2027, voltado a produtores familiares, foi anunciada em um evento separado também nesta terça, com R$ 97,3 bilhões. A soma das duas modalidades fica em torno de R$ 620 bilhões.

Lula só participou da cerimônia voltada à agricultura familiar por estar em visita oficial ao Paraguai na parte da manhã, para a cúpula do Mercosul. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), então presidente em exercício, esteve no evento voltado à agricultura empresarial.

O Plano Safra de 2025-2026 voltado para a agricultura empresarial previa R$ 516 bilhões. O acréscimo de R$ 9 bilhões de um ano para o outro, alta de 1,76%, é menor do que a inflação de julho de 2025 a maio deste ano, de acordo com a calculadora do Banco Central. O Ministério da Agricultura negociava um aumento de 10% nos recursos, o que elevaria o montante para R$ 570 bilhões.

"É um Plano Safra maior no seu volume e com juros menores", disse Alckmin.

Do total anunciado nesta terça, R$ 384,9 bilhões serão destinados a custeio e comercialização. Estão nessa categoria despesas de agricultores com compra de insumos e manutenção de rebanhos, por exemplo. Os outros R$ 140,2 bilhões são para investimentos, como irrigação, armazenagem e outras ações. Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com o governo, há uma redação nas taxas de juros em comparação com o Plano Safra passado em linhas de crédito estratégicas. O comunicado do Ministério da Agricultura menciona, como exemplo, R$ 72,6 bilhões em financiamento para médios produtores rurais com juros de até 9% ao ano.

Além disso, o plano inclui descontos de até 1 ponto percentual nos juros para produtores com CAR (Cadastro Ambiental Rural) em situação regular e práticas de produção sustentáveis.

"Mesmo em cenário de taxa de juros alta no país, a gente conseguiu fazer um esforço de redução das taxas de juros em todas as linhas. Passamos de um patamar de 14% para 12% ao ano na maior parte das linhas, e de 10% para 9% em outras", disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O ministro da Agricultura, André de Paula, disse que Lula acompanhou de perto a elaboração do atual Plano Safra. "Responsabilidade fiscal e política agrícola não são opostos", declarou.

O valor de R$ 97,3 bilhões do programa para agricultura familiar abarca programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica, entre outros. Desse total, R$ 85,2 bilhões foram para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No ano passado, o repasse para o programa foi de R$ 78,2 bilhões.

Após os anúncios, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou a ausência de Lula na etapa voltada à agricultura empresarial e pontos desta edição do programa, como a redução do Moderfrota e contingenciamento de outros investimentos.

Em nota, o grupo afirma que a gestão reduziu o crédito de custeio e comercialização, de R$ 414,7 bilhões para R$ 384,9 bilhões (- 7,2%), modalidade que garante plantio, compra de insumos e outras demandas.

"A FPA reconhece o esforço do governo para reduzir juros. No entanto, a medida é insuficiente diante da situação de endividamento do setor, da restrição de crédito enfrentada por produtores e da queda dos recursos equalizados", diz a nota.

Além de Alckmin, Durigan e André de Paula, também estavam presentes pela manhã outros ministros, representante do setor agropecuário e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O Plano Safra é anunciado todos os anos, independentemente do governo. No caso de Lula, há um significado a mais nesses lançamentos. Os produtores rurais são um dos setores da sociedade que mais têm resistência ao governo petista.

Em 2023, primeiro ano de seu atual mandato, Lula anunciou um Plano Safra com valor recorde e prometeu incrementos constantes no programa.

"Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro", disse na época.

O presidente só tem até este sábado (4) para anunciar ações governamentais por conta das restrições eleitorais previstas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à publicidade de programas de governo. As normas vetam a participação de pré-candidatos em ações do gênero a partir de três meses antes do primeiro turno.