Governo pretende criar nova faixa de classificação indicativa 'não recomendado para menores de 6 anos'
Proposta, baseada no Estatuto da Criança e Adolescente Digital, deve ser publicada em uma portaria no próximo mês
Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma iniciativa com o intuito de criar uma nova faixa de classificação indicativa para conteúdos audiovisuais, a qual alertaria sobre a contra indicação para menores de 6 anos.
Conforme divulgado pela pasta, uma consulta pública será realizada através de um questionário direcionado a responsáveis por redes sociais, jogos digitais, serviços de streaming, inteligência artificial generativa, e demais espaços do ambiente virtual.
Baseada no recém-sancionado Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Digital, a medida busca construir um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras, a partir do entendimento de que nessa faixa etária, embora compreendam regras sociais, narrativas mais complexas e relações de causa e efeito, as crianças ainda são altamente influenciadas por conteúdos veiculados no ambiente digital.
A proposta, que deve ser publicada em uma portaria no próximo mês, permitiria a aplicação de critérios específicos para crianças em fase de alfabetização, de forma a evitar a exposição de todos os tipos de violência a esse público.
