Governo prorroga isenção de impostos sobre gasolina e etanol até dezembro

O governo federal estendeu até 9 de dezembro de 2026 a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9), junto com a manutenção do subsídio destinado ao setor de biocombustíveis.

As medidas, que perderiam a validade nesta segunda, incluem a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina, com exceção da gasolina de aviação, e sobre operações com etanol hidratado.

Também permanece zerada a cobrança da Cide-Combustíveis sobre a gasolina. Para o setor de biocombustíveis, foi mantido o pagamento de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado a produtores e cooperativas.

O pacote de benefícios havia sido anunciado em 9 de outubro, antes do segundo turno das eleições, como parte das ações do governo para conter os preços dos combustíveis.

Segundo o governo federal, a prorrogação busca manter a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis.