O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira (14), ao participar de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião. “Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades. Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroportuária nacional], diminuir carga regulatória e também os preços dos combustíveis.  

O ministro também disse que “talvez, já na semana que vem”, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada. “Estamos na iminência de soltar a consulta pública da sétima rodada de concessões de aeroportos, que vai contemplar três blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá; o bloco que contemplará outros aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro”. 

Consultada sobre a fala do ministro, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que aguarda por novas medidas que simplifiquem as regras do setor. “A agenda do governo federal é bastante convergente com a agenda do setor aéreo, uma vez que nossa prioridade é com o alinhamento regulatório nacional ao internacional, impactando na redução de custos e maior competitividade”.