Greve dos Correios é mantida após TST suspender julgamento

O julgamento sobre a abusividade da greve dos Correios foi suspenso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (21).

Foi determinado pelo ministro Vieira de Mello Filho, que comandava a sessão, a suspensão por 48 horas para que as federações dos trabalhadores possam analisar os documentos que constam no processo.

Na sessão, Vieira de Mello disse que os documentos, juntados na sexta-feira à noite e no sábado, não foram examinados pela parte contrária a greve. O ministro considera que decidir sobre a abusividade da paralisação embasado nos materiais, sem que as entidades pudessem se manifestar, poderia representar um desrespeito ao devido processo legal.

"Não houve controvérsia sobre os documentos. Ou seja, nós estaríamos aqui em desprezo ao devido processo legal porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não examinados pela parte contrária", disse.

O ministro também afirmou considerar "temerário" decidir sobre a abusividade da greve e aplicação de uma multa no valor de R$ 200 mil ao sindicato sem que existisse, de acordo com ele, "uma prova substancial" que foi analisada pelas partes.

Diante da suspensão, as federações terão prazo de 48 horas para se manifestarem sobre os documentos citados pela relatora do processo. A previsão é que a sessão seja reiniciada excepcionalmente na próxima quinta-feira (24), às 15h30.

A greve foi iniciada após os Correios e trabalhadores não chegarem a um consenso nas negociações envolvendo o novo Acordo Coletivo de Trabalho. O impasse principal entre as partes é o plano de saúde dos funcionários, aposentados e dependentes.

Antes do início do julgamento, a Justiça já havia estabelecido, através de uma liminar, que a categoria mantivesse 80% do efetivo em cada unidade ou estabelecimento dos Correios no momento da paralisação.

O que os funcionários desejam

A principal reivindicação dos trabalhadores é a manutenção do atual do plano de saúde, em que os Correios atuam como mantenedores do benefício.

De acordo com a federação, os sindicatos e trabalhadores seguem abertos ao diálogo e destacam que já pediram formalmente à empresa o reinício das negociações.

A entidade reforça que uma possível mudança no plano por representar um crescimento financeiro do benefício para as famílias.

Correios se manifestam

Os Correios entraram na Justiça um dia após a greve ter sido deflagrada e solicitaram que a paralisação seja considerada abusiva e que os serviços sejam mantidos.

A empresa disse que as agências seguem abertas e funcionando normalmente.

A estatal destaca ter adotado um plano de ação para diminuir os impactos da greve, com a mobilização de servidores para apoiar as atividades operacionais e a realização de mutirões de entrega.

Os Correios informaram que as medidas têm intenção de preservar o fluxo logístico e minimizar os impactos aos clientes.