Guedes defende uso de reservas para fazer pagamento e capitalizar banco do Brics
Declaração foi feita durante abertura da 1ª Semana Orçamentária do TCU
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta segunda-feira (4), durante a abertura da 1ª Semana Orçamentária do Tribunal de Contas da União (TCU), que o governo use cerca de US$ 200 milhões das reservas internacionais para fazer o pagamento e capitalizar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics.
No entanto, para isso, é necessário que haja um novo entendimento do TCU sobre o teto de gastos, medida que limita o aumento das despesas federais comparados a alta da inflação de 2020.
Para o ministro, o objetivo é evitar o crescimento de despesas recorrentes. Assim, a medida seria uma realocação das riquezas do país no exterior.
“Estamos sem cumprir as obrigações por falta de espaço orçamentário. Claramente uma definição equivocada de teto. Hoje tem que usar espaço de teto para comprar reserva e capitalizar um banco lá fora, como se fosse despesa recorrente”, disse. “O teto é para impedir despesas recorrentes. Esse tipo de problema vamos ter que abordar juntos”, completou.
O banco Brics é formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi instalado em 2015, em Xangai, na China.
Ainda conforme o chefe da pasta da Economia, o Executivo, o TCU, e os demais Poderes têm cooperado para resolver os problemas das contas públicas e no caso dos precatórios, mas, segundo ele, também é preciso atuar na prevenção.
“Podemos cada vez mais ter, preventivamente, ações que façam com que o espírito do teto de gastos funcione, mas que sejamos esclarecidos o suficiente para fazer coisas que não têm nada a ver com esse espírito”, disse.
“Nossa atuação ano passado [durante a pandemia de covid-19] foi virtuosa, nos descentralizamos recursos, travamos despesas e todos os estados se recuperaram e estão em condições de melhor exercício. Isso inspirado nas nossas interações que agora envolvem como se faz o controle dos recursos depois que repassamos. Deveria ser os tribunais usando as melhores práticas e padrões e usos de inteligência artificial que o TCU faz”, destacou o ministro.
