Haddad deixa em aberto o futuro da MP das subvenções do ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu da reunião com líderes e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sem um cronograma definido para votar a Medida Provisória (MP) que trata das subvenções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Haddad afirmou que o texto será aprovado ainda este ano, mas não existe uma decisão concreta sobre se será votado por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Em uma coletiva com jornalistas após o encontro, realizado na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, Haddad revelou que o Ministério da Fazenda iniciará um processo de "exploração de algumas possibilidades", embora não tenha entrado em detalhes sobre essas alternativas.

O ministro explicou que há preocupações entre os congressistas sobre o impacto nas empresas. Ele destacou que esclareceu os desafios relacionados à renúncia fiscal e ouviu as opiniões dos parlamentares. O tema tem encontrado resistência tanto de governadores quanto de empresários devido ao seu alto custo para as operações comerciais.

Indagado sobre como os congressistas estão recebendo a proposta, Haddad afirmou que se trata de um processo de "construção". Ele acrescentou: "Você vai explicando, vai ouvindo e vai buscando convergência. São matérias difíceis, técnicas e complexas e isso requer uma construção e uma explicação. Mas as bancadas estão abertas a ouvir, todas as lideranças nos ouviram hoje. Tiraram muitas dúvidas sobre o propósito e sobre a origem do problema".

A decisão sobre se o assunto será levado ao Congresso como uma medida provisória ou um projeto de lei dependerá da escolha do próprio Congresso, conforme ressaltou Haddad. O ministro encerrou a coletiva com a afirmação de que "vamos aprovar isso este ano".