Haddad se reúne com ministros para discutir correção do FGTS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma reunião agendada para esta segunda-feira (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O encontro, que ocorrerá no Conselho Nacional de Justiça, terá como foco a ação que pode modificar o índice de correção aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O processo em análise na Corte tem despertado preocupações no governo, que teme possíveis impactos nos cofres públicos caso haja uma decisão favorável à mudança. Embora esteja na pauta de julgamentos desta quarta-feira, há chances remotas de que seja analisada, pois se encontra entre os últimos itens a serem examinados. A ordem da pauta, feita de maneira estratégica por Barroso, visa permitir que o governo apresente seus argumentos sobre a correção do FGTS. Além de Haddad, participarão da audiência o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB).

A ação, apresentada em 2014 pelo partido Solidariedade, questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no Fundo, que atualmente são remunerados com base na chamada Taxa Referencial (TR). O ministro Barroso defende rendimentos similares aos da caderneta de poupança, o que poderia trazer mudanças significativas na aplicação do FGTS. A decisão, caso favorável à alteração, teria efeitos a partir da publicação da ata do julgamento.