Homem é condenado a pagar R$ 75 mil de indenização à criança e família por ter beijado menina de 11 anos a força

Um homem foi condenado a paga R$ 75 mil de indenização à família de uma criança de 11 anos após ter beijado a menina à força na frente de um mercado. O caso ocorreu em Santa Catarina, o processo ocorre em segredo de Justiça. 

A decisão foi deferida em primeira instância pelo crime de estupro de vulnerável e pode ser recorrida. A indenização deve ser paga à criança e a mãe dela devido aos danos psicológicos. 

De acordo com as informações do processo, o acusado atacou a criança do lado de fora de um mercado, onde a mãe da menina fazia compras. O homem prensou a criança contra a parede pra forçar um beijo. 

O momento da agressão foi presenciado pela irmã da vítima e uma testemunha q passava pelo local. Em depoimento, o suspeito admitiu a agressão, porém disse que estava bêbado e pensou que ela era maior de idade.

Na decisão, a Justiça entende que o efeito de álcool não elimina a responsabilidade elo ato nem a obrigação de reparar o dano, assim como dizer que não sabia a idade da criança. 

“A responsabilização civil decorre da própria abordagem abusiva e do constrangimento físico imposto à vítima, independentemente de eventual enquadramento penal da conduta”, pontua a decisão. 

A condenação fixou o pagamento de R$ 50 mil para a criança e R$ 25 mil para a mãe. Os valores ainda serão atualizados com juros e correção monetária.