Hugo Motta afirma que vai pautar projetos sobre menores em rede sociais após repercussão de vídeo sobre adultização

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (10), na rede sociai X, que vai pautar o tema adultização das crianças na Casa ainda esta semana. Ele ainda disse ao Globo News, na manhã desta segunda-feira (11), que pretende fazer um levantamento de projetos que tenha como foco proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Na publicação no X, o deputado agradeceu ao humorista e youtuber Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos.  Felca, como é conhecido, divulgou, na última quarta-feira (6), um vídeo de quase 50 minutos abordando sobre adultização de criança e adolescentes nas redes sociais.

O material faz uma denúncia do influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores. Além disso, o youtuber afirma estar processando cerca de 200 pessoas que o difamaram nas redes sociais por curtir publicações de crianças e adolescentes com seu perfil público, durante o processo de apuração do caso.    

O conteúdo conta mais de 26 milhões de visualizações no Youtube, até a conclusão dessa notícia. Todo o valor arrecadado será doado a instituições de caridade, de acordo com o Youtuber.

A deputada Erika Hilton (PSOL) também tinha feito uma publicação na rede social X na última sexta-feira (8), sobre o conteúdo produzido por Felca.

A parlamentar agradeceu a apuração realizada pelo youtuber e afirmou que estava em contato com a Polícia Federal e ter acionado a Justiça contra as redes sociais. Em um extenso texto sobre o assunto, ela tratou dos perigos, da gravidade e complexidade desse tipo de conteúdo.   

Apesar da atenção que o assunto tem recebido com a publicação do vídeo, desde o novembro do ano passado a Comissão de Direito Digital do Senado aprovou por nove votos a zero um projeto que estabelece “dever de cuidado” por redes sociais e provedores em relação a conteúdos de crianças e adolescentes nesses ambientes.

Segundo o projeto, dentre outros deveres, as empresas devem prevenir ou mitigar exposição:  de conteúdos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes; e de violência física, bullying virtual e assédio a crianças e adolescentes. Inclusive, há da derrubada imediata de conteúdos sexual de menores.

Contudo, o projeto ainda não precisa da aprovação dos deputados e ser sancionada pelo presidente Lula para se tornar lei.