Ibama recomenda análise de riscos do El Niño em licenças de hidrelétricas, portos e linhas de transmissão
Empreendedores não serão obrigados a seguir as sugestões dos guias, mas a tendência é que o Ibama aumente a cobrança por ações climáticas em licenças ambientais.
Foto: Divulgação/Nasa
GABRIEL GAMA
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deve publicar nesta semana três guias com recomendações para a análise de riscos do El Niño em processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão.
O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do oceano Pacífico. A Folha teve acesso aos documentos, que trazem orientações para adaptar os projetos a secas e chuvas extremas esperadas a partir do final do ano.
Os impactos ao setor elétrico e de infraestrutura são conhecidos: menor geração de energia em hidrelétricas, danos em linhas de transmissão e perturbações no transporte de cargas em portos. Mesmo assim, a legislação brasileira não exige que o licenciamento envolva medidas para reduzir os riscos. Empreendedores não serão obrigados a seguir as sugestões dos guias, mas a tendência é que o Ibama aumente a cobrança por ações climáticas em licenças ambientais.
Há recomendações comuns aos três tipos de empreendimentos: reforço em estruturas, inventário de ameaças climáticas, considerando chuvas, queimadas, ondas de calor, vendavais e deslizamentos, e avaliação do local de instalação conforme projeções (10, 30 e 50 anos) do painel científico das Nações Unidas.
"Estamos saindo do licenciamento de fotografia para licenciar o filme", compara Leonardo Teixeira, analista ambiental do Ibama. "Não avaliamos mais a viabilidade ambiental de um empreendimento considerando só históricos meteorológicos de 30 anos. A gente licenciava olhando pelo retrovisor."
Segundo o órgão, os guias pretendem aumentar a resiliência das construções frente a eventos extremos, além de diminuir o risco para populações e ecossistemas no entorno. Como o licenciamento permite mudar projetos antes do início das obras, a lógica é evitar prejuízos.
"Nossa expectativa é que as orientações sejam influentes não só para os setores, mas também para os outros níveis em que o licenciamento acontece, nos estados e municípios", afirma Cristiano Vilardo, também analista ambiental do Ibama.
O órgão planeja publicar outros documentos no próximo ano, com orientações para rodovias, ferrovias e o setor de mineração. Como a Folha mostrou, o Ibama prepara uma norma que obrigará a adoção de medidas específicas para minimizar danos climáticos no licenciamento.
Vilardo diz que o processo deve avançar nos próximos meses, mas não indica uma data exata. Cerca de 15 empreendimentos já adotam as novas regras como um piloto para a implementação futura, afirma.
A nova lei do licenciamento ambiental, que se transformou em crise entre o governo Lula (PT) e o Congresso Nacional no ano passado, não tratou de clima.
"Um empreendimento concebido apenas para as condições do presente pode se tornar ambientalmente intolerável, operacionalmente inviável, economicamente insustentável ou socialmente perigoso muito antes do fim de sua vida útil", afirma a minuta de um dos guias obtidos pela reportagem.
O El Niño deve alcançar nível muito forte nos próximos meses, segundo a Organização Meteorológica Mundial, com chance de se tornar o mais intenso da história recente. Um planeta aquecido tende a tornar os impactos do fenômeno mais catastróficos.
"A gravidade do El Niño 2026-2027 não é uma ameaça abstrata para o futuro; ela já dita as regras do presente operacional", diz um dos guias.
As medidas para linhas de transmissão envolvem instalação de para-raios, proteção de subestações e vistorias antes da temporada mais crítica. O diagnóstico é que os maiores riscos do El Niño são a dilatação de cabos durante ondas de calor (o que reduz a eficiência), a queda de estruturas em temporais e a dificuldade no transporte de transformadores em rios devido a secas.
No caso de portos, as sugestões incluem sistema de drenagem com tempo de retorno superior ou igual a cem anos, revestimentos anticorrosivos e sistemas de monitoramento. O fenômeno climático pode aumentar a presença de sedimentos em estuários no Sul, além de provocar ondas mais fortes por conta de ciclones extratropicais.
Para hidrelétricas, a recomendação é fortalecer a gestão das bacias hidrográficas e recuperar matas ciliares, com atenção especial no caso de usinas a fio d'água (que não têm reservatórios). Secas extremas no Norte devem reduzir o nível de represas e aumentar a evaporação, forçando cortes na geração de energia e o acionamento de termelétricas. No Sul, chuvas fortes podem pressionar barragens e inundar áreas próximas.
