IBDP aponta que INSS negou mais de 20 milhões de pedidos de auxílio-doença desde 2010
Dos 39,3 milhões de pedidos de benefícios previdenciários recusados, 53,2% são referentes ao auxílio
Foto: Reprodução/Portal Contábeis
Dados fornecidos pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) mostram que, dos 39,3 milhões de pedidos de benefícios recusados entre 2010 e 2020, quase 21 milhões foram de auxílio-doença, ou seja, 53,2%. Os dados também mostram aumento no número de indeferimentos de auxílio-doença, principalmente de 2019 para 2020.
No ano passado, devido à pandemia da Covid-19, o INSS estabeleceu a antecipação do pagamento de um salário mínimo (que era de R$ 1.045) para quem tinha direito ao auxílio-doença. Os segurados não precisavam passar por perícia (era preciso enviar o atestado médico pelo aplicativo Meu INSS). Para Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, o aumento do indeferimento do auxílio-doença se deu a partir de 2016.
Naquele ano, houve a implantação de pente fino no governo de Michel Temer, com uma varredura nos benefícios pagos pelo INSS para combater fraudes. “A política do pente fino, além de cessar vários benefícios em manutenção, ainda passou a indeferir os novos requerimentos sob os mesmos prismas de análise”, diz Cherulli, que completa dizendo que a medida gerou o atolamento judiciário com benefícios por incapacidade.
“O IBDP estuda atentamente os dados do pente fino, cuja economia ainda é questionável visto ao aumento da judicialização e a demora processual, fatores que colaboram para o aumento do custo dos processos administrativos e judiciais.", reforça.
