Idec e Unicef se reúnem com governo estadual para promover a alimentação adequada nas escolas baianas

Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)  e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se reuniram, na última semana, com autoridades estaduais da Bahia, sociedade civil e legisladores para discutir a necessidade da promoção e proteção da alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do estado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. 

O foco da reunião foi abrir o debate sobre a implementação de uma lei estadual para a promoção de ambientes escolares saudáveis. O Idec, em parceria com outras organizações, apresentou um texto modelo de Projeto de Lei que pode ser adaptado e utilizado em diferentes localidades. Ele regulamenta a distribuição, comercialização e publicidade de alimentos e bebidas nas escolas. 

Durante o encontro, além da apresentação do modelo de Projeto de Lei, também foi ressaltado o reconhecimento e a defesa do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolas), bem como a necessidade de seu reajuste e a importância de se transformar o ambiente escolar em um ambiente que eduque para o desenvolvimento de bons hábitos alimentares.

Como encaminhamento foi criado um Grupo de Trabalho para a escrita da minuta do Projeto de Lei, considerando as especificidades da Bahia. A expectativa é que o projeto seja protocolado e aprovado pela Assembleia Legislativa ainda este ano.