Imóvel de restaurante que desabou tinha pendências de acessibilidade e segurança

MARIANA ZYLBERKAN - O imóvel onde funcionava o restaurante Jamile, na Bela Vista, zona central de São Paulo, tinha pendências de acessibilidade e itens de segurança que levaram a dois indeferimentos de alvarás de reforma em 2015, quando foi inaugurado, e, posteriormente, em 2020.

O mezanino do restaurante desabou na última quarta-feira (8). Uma funcionária do restaurante, Suênia Maria Tomé Bezerra, morreu ao ser atingida pelos escombros e outras cinco pessoas ficaram feridas.

Segundo registros da subprefeitura da Sé, ao menos três alvarás de obras do local foram protocolados de 2012 a 2020, quando as licenças foram negadas de forma definitiva e o processo foi arquivado, uma vez que não foram atendidas as pendências.

Procurada, a administração do restaurante disse que possui alvará de funcionamento vigente, "documento que só é emitido pela prefeitura depois que são cumpridas todas as exigências legais".

"Portanto, o estabelecimento regularizou todos os ajustes que haviam sido apontados nos indeferimentos da administração municipal", completa.

A subprefeitura da Sé ressaltou que não tem competência para analisar o cálculo estrutural e que os documentos citados não tratam desse ponto específico, de responsabilidade do engenheiro da obra.

O imóvel consta como irregular no Cadastro de Edificações (Cedi) da prefeitura desde março de 2022, cerca de dois anos após o arquivamento do processo com o indeferimento dos pedidos de autorização para obras.

Questionada, a subprefeitura da Sé não informou se ocorreram vistorias no endereço após os indeferimentos.

Arquiteto e designer contratado para fazer a planta, o projeto de decoração e toda a comunicação visual do restaurante, Rafic Farah diz acreditar que a estrutura pode ter sido a causa do desabamento.

A perícia da Polícia Científica ainda identificará o que aconteceu, mas Farah conta que sua impressão é que o lado direito da estrutura se desprendeu da parede, onde estava fixada por parafusos.

"A sensação que eu tenho é que as paredes eram muito velhas e esse mezanino, ao longo dos dez anos, escorregou da parede do lado direito de quem está de frente. Talvez tenha sido a amarração dessas vigas nessa parede muito antiga do Bixiga", disse ele à reportagem.

Para fazer o projeto estrutural e a reforma em si do prédio, inclusive a montagem do mezanino, Farah conta que os proprietários do restaurante contrataram uma construtora, que foi substituída durante a obra após alguns problemas técnicos serem identificados.

Chef do Jamile, Henrique Fogaça divulgou nota no dia do desabamento em que "manifesta sua solidariedade integral às vítimas e a seus familiares, reafirmando que sua principal preocupação neste momento é o bem-estar de todos os envolvidos e o acompanhamento da assistência necessária".