Incra reconhece 2,1 mil famílias quilombolas na Bahia para inclusão de políticas públicas na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.117 famílias remanescentes de quilombos na Bahia para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A decisão foi publicada na quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria contempla famílias de 13 territórios quilombolas localizados em nove municípios baianos. Com o reconhecimento, essas famílias poderão ser incluídas em ações como o Crédito Instalação do Incra e projetos de infraestrutura previstos no programa. 

A medida autoriza o início do processo de seleção por meio da plataforma de Governança Territorial (PGT). Segundo o órgão, essa é uma etapa obrigatória para as famílias serem incluídas nas ações do PNRA. A primeira fase será realizada de forma digital, com o cruzamento de informações em bancos de dados do governo federal. 

A seleção é feita entre famílias quilombolas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e segue os critérios estabelecidos pelo programa de reforma agrária. 

Os maiores números de famílias reconhecidas estão em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, com 676 famílias distribuídas em quatro comunidades, e em Itaguaçu da Bahia, no oeste do estado, onde 658 famílias de um único território foram contempladas. 

Já em Cruz das Almas, também no Recôncavo, são 277 famílias em duas comunidades. Nos demais municípios, há uma comunidade contemplada em cada localidade: Nova Viçosa (79 famílias), São Gonçalo dos Campos (30), Camamu (73), Irará (182), Mata de São João (98) e Itambé (42).

O Incra informa que, após a conclusão da etapa de seleção, as famílias poderão acessar as modalidades de crédito e demais políticas previstas no Programa Nacional de Reforma Agrária