Incra reconhece terras de comunidade quilombola em Simões Filho

Área de mais de 10 hectares é da comunidade Pitanga dos Palmares

Por Da Redação
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Incra reconhece terras de comunidade quilombola em Simões Filho

Foto: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconheceu oficialmente terras da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares.

A área, de mais de 10 hectares, corresponde a imóvel denominado Fazenda São José, localizado na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A comunidade teve repercussão após a líder e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico ser morta a tiros dentro de sua própria casa.

Do total de 10,1 hectares, 7,5 correspondem a domínio privado com registros em matrículas imobiliárias, e 2,5 hectares são de domínio público, identificados como área residual.

De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial da União, a área deverá ser contemplada pelo Procedimento Admnistrativo de Discriminação de Terras Devolutas, por parte do governo do estado.

Pela fazenda passa um riacho, faz encontro com Sítio Amaral, faixa de domínio da BA-524, e área de propriedade particular.

O território é lar de 289 famílias. De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a área começou a ser povoada no século 19, após a falência de um latifúndio que operava na região. 

Já nos anos 1970, o Polo Petroquímico de Camaçari foi instalado na região, a cerca de 11km da comunidade. Também de acordo com a Conaq, os dutos de produtos químicos passam pelo território

A Conaq também afirma que a comunidade quilombola tem sido pressionada pelo crescimento urbano da região, levando ao empobrecimento das famílias e à exposição à violência, como no caso do assassinato de Mãe Bernadete.

Entre as atividades do quilombo, se destacam a arte feita com piaçava e bordados em ponto cruz, ambos feitos por mulheres. Uma associação de mais de 120 agricultores produz e vende farinha para vatapá, frutas e verduras. 

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