Índia estuda proibir jogos online do tipo "bets" para evitar dependência

O governo da Índia apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que busca proibir jogos online baseados em apostas financeiras. O texto, chamado Promotion and Regulation of Online Gaming Bill, 2025, determina que ninguém poderá “oferecer, auxiliar, induzir ou participar” de serviços de jogos com dinheiro.

A proposta descreve como “jogo online pago” aquele em que o usuário deposita valores com a expectativa de retorno financeiro, modelo semelhante ao das conhecidas plataformas de “bets” no Brasil. O documento destaca ainda os impactos negativos dessas práticas, alegando que elas se valem de recursos manipuladores e algoritmos viciantes que estimulam comportamentos compulsivos e conduzem à ruína financeira.

O mercado indiano de apostas online deve movimentar cerca de US$ 3,6 bilhões até 2029, segundo estimativas do setor. Entre as empresas mais populares estão a Dream11 e a Mobile Premier League (MPL), avaliadas em US$ 8 bilhões e US$ 2,5 bilhões, respectivamente. O crescimento dessas plataformas foi impulsionado por campanhas de marketing agressivas e pelo apoio de grandes jogadores de críquete.

Se aprovado, o projeto prevê punições de até três anos de prisão e multa para quem descumprir a lei. Também está prevista a criação de um órgão regulador nacional, que deverá registrar e classificar os diferentes tipos de jogos, incluindo esportivos e de fantasia, com possibilidade de proibição quando envolverem dinheiro.

Associações da indústria, porém, criticam a medida. Representantes afirmam que uma proibição ampla poderia gerar perdas de arrecadação bilionárias e levar usuários a migrar para plataformas estrangeiras sem regulação.