INSS vai ressarcir aposentados por desconto indevido até 20 de junho, diz ministro

CRISTIANE GERCINA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai ressarcir, até 20 de junho, aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios após o escândalo das mensalidades associativas, segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Em entrevista ao programa "Bom dia, Ministro", Queiroz disse que o governo federal prorrogou este prazo em março e pretende pagar a toddos até junho. Ele não informou se haverá prorrogação, mas por ser ano eleitoral, poderá haver limitações.

"Até 20 de junho, a gente está devolvendo a todo mundo que tiver direito e que nos procurar." Os descontos devem ser contestados por meio do Meu INSS, pela Central Telefônica 135 ou nos Correios.

O pedido de "busca ativa" foi feito pelo próprio presidente Lula (PT) "O presidente Lula, quando me escalou para ocupar o cargo no auge da maior crise do INSS e da Previdência Social, fez uma recomendação clara: cuidar dos aposentados, não deixar ninguém no prejuízo, não deixar ninguém para trás."

Segundo o ministro, a fraude não foi praticada pelo INSS, mas contra os segurados e contra o próprio instituto e por isso o governo está devolvendo o dinheiro. Até o momento, mais de 6,4 milhões de beneficiários contestaram descontos, e cerca de 4,4 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento.

De acordo Weiroz, já foram devolvidos R$ 3 bilhões aos segurados. Ele destacou que o processo é inédito por partir da iniciativa do próprio governo, que passou a buscar ativamente os aposentados e pensionistas afetados para garantir a restituição.

O ressarcimento contempla descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Para solicitar a devolução, o beneficiário deve declarar que houve desconto não autorizado e manifestar o interesse em receber o dinheiro de volta. Após a contestação, a entidade responsável tem até 15 dias úteis para apresentar comprovação de que fez o desconto de forma legal, conforme autorização do segurado.

Se não houver resposta ou se a documentação for considerada irregular, o sistema libera a adesão ao acordo, e o pagamento ao segurado é feito em até três dias úteis, na mesma conta em que recebe a aposentadoria.

Queiroz disse ainda que os descontos associativos estão proibidos depois do escândalo. No caso do crédito consignado, o governo adotou novas etapas de verificação, incluindo biometria em duas etapas, para dificultar fraudes futuras. Segundo ele, as mudanças tornam o processo mais rigoroso, o que traz reclamações por parte dos segurados, mas aumentam a proteção.

COMO PEDIR A DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS?

Pelo Meu INSS:
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS
- Informe seu CPF e a senha cadastrada
- Siga para "Do que você precisa?"
- Digite: "Consultar descontos de entidades"
- Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
- Informe email e telefone para contato
- Declare se os dados são verdadeiros
- Confirme no botão "Enviar Declarações"

Presencialmente:
Aposentados também podem procurar agências dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.

QUEM PODE ADERIR AO ACORDO?
- Beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis;
- Quem recebeu resposta irregular da entidade, como assinaturas falsificadas ou gravações de áudio no lugar de comprovantes válidos;
- Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025;
- Beneficiários com processo na Justiça, desde que ainda não tenham recebido os valores (nesse caso, é preciso desistir da ação para aderir ao acordo).