Interferência no comando abala avaliação de governança das estatais, apontam especialistas

A troca no comando da Petrobrás, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em fevereiro, e o impasse em relação à permanência do atual presidente do Banco do Brasil, André Brandão, que colocou o cargo à disposição, provocaram estragos nas duas empresas. Pela forma como essas coisas se deram, investidores se afastaram, as ações perderam valor e os acionistas tiveram perdas significativas.

Mais do que isso, o temor de interferências ainda mais profundas nas  estatais de capital aberto provocou uma grande incerteza quanto ao cumprimento das boas práticas de governança corporativa, um dos itens de uma sigla que tem capturado a atenção dos investidores: ESG (termo referente a ativos que, além de aspectos financeiros, consideram os impactos ambientais, sociais e de governança de uma empresa).

O conceito foi criado como uma métrica para avaliar o desempenho das companhias. As estatais listadas na Bolsa são sociedades de economia mista, sendo a União, acionista majoritária. Por isso, o governo tem alguns direitos, como indicar nomes para o comando das empresas. No entanto, as regras de governança dizem que a indicação deve ser considerada e votada pelo conselho de administração, que é o agente responsável por escolher a diretoria executiva.

Segundo Alexandre Pierantoni, diretor da Duff & Phelps no Brasil, em termos de governança corporativa, é importante que o apontamento de nomes para cargos pelo governo estejam de acordo com os requisitos da lei. “É preciso avaliar se a indicação está seguindo os critérios ou não. Quando há uma comunicação clara, efetiva, qualificada, você traz menos ruído para o ambiente”, afirma.

Já a professora Claudia Yoshinaga, coordenadora do Centro de Estudos em Finanças da FGV-EAESP, diz que a desconfiança do investidor em relação a empresas de economia mista sempre existiu, justamente pelo fato de o governo ser o acionista majoritário. “Ter o governo como acionista principal de uma empresa sempre vai trazer o risco de existir alguma interferência política mais forte”, diz Yoshinaga.