Investigado por ejacular em mulher dentro do metrô deixa presídio após decisão da Justiça
Defesa afirma que prisão preventiva não deveria ter sido decretada
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva de Swan Tales Assis Santos, de 22 anos, investigado por importunação sexual contra uma passageira dentro do metrô de Salvador. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25), após recurso apresentado pela defesa.
Swan deixou o presídio na tarde desta quinta-feira e vai responder ao processo em liberdade. A informação foi confirmada ao Farol da Bahia pelo advogado Douglas Vicente.
LEIA MAIS: Suspeito de ejacular em mulher no metrô de Salvador tem prisão preventiva decretada em Salvador
A liberação ocorreu após a defesa contestar a legalidade da decisão que havia mantido o homem preso em primeira instância. À reportagem, o advogado Douglas Vicente afirmou que a prisão preventiva não deveria ter sido decretada naquele momento do processo.
"Isso viola o sistema acusatório, onde o juiz tem a função de julgar, o Ministério Público acusa e a defesa defende. O juiz não pode se imiscuir e decretar prisão de ofício", disse.
Segundo a defesa, na audiência de custódia realizada após o flagrante, o Ministério Público da Bahia se manifestou favoravelmente à concessão de liberdade provisória. Apesar disso, o juiz plantonista decidiu converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, mantendo o investigado detido.
De acordo com o advogado, a decisão não teria sido motivada por pedido da Delegada ou pelo Ministério Público, o que, na avaliação da defesa, contrariaria dispositivos do Código de Processo Penal e o chamado sistema acusatório.
"A gente entrou com recurso no Tribunal de Justiça e pediu uma liminar para revogar a prisão. Essa prisão foi revogada liminarmente pela desembargadora. Ele já foi solto", afirmou.
A reportagem procurou o Tribunal de Justiça da Bahia em busca de mais informações sobre o caso, mas não obteve respostas até o fechamento deste texto.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 11 de junho, dentro de um vagão do metrô de Salvador, durante um trajeto em horário de circulação normal de passageiros. Uma mulher procurou as autoridades após relatar ter sido vítima de importunação sexual no interior do veículo.
SAIBA MAIS: Time em que joga suspeito de importunação sexual no metrô de Salvador emite nota de repúdio
De acordo com a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Casa da Mulher Brasileira), que assumiu a investigação.
Após a denúncia, Swan Tales foi detido em flagrante e conduzido à autoridade policial. Na ocasião, o caso ganhou repercussão após relatos de passageiros e a circulação de imagens nas redes sociais mostrando a movimentação dentro do vagão logo após a abordagem.
