IOF triplica arrecadação, após aumento para bancar Auxílio Brasil,

O aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas fez a arrecadação do tributo triplicar. Segundo a Receita Federal, o recolhimento do IOF em novembro foi de R$ 4,9 bilhões, representando acréscimo real de 322,65%, a maior alta entre os impostos.

Do total arrecadado, R$ 1,2 bilhão é decorrente da majoração da alíquota, que começou a valer em 21 de setembro e se estendeu 31 de dezembro de 2021, de acordo com decreto. O governo federal informou, à época, que o dinheiro arrecadado seria utilizado para bancar o Auxílio Brasil. 

A receita prevista com o aumento temporário da alíquota é de um total de R$ 2,14 bilhões.

Após o Congresso Nacional promulgar duas emendas constitucionais, em dezembro, que abriram espaço orçamentário para custear o programa, o Ministério da Economia afirmou que, na prática, não existe necessariamente esse vínculo direto e automático com relação à arrecadação do IOF. 

"A arrecadação do IOF entra na Conta Única, como os demais impostos, compondo a arrecadação geral . E esta pode ser utilizada para essa e outras despesas correntes", explica a pasta, em nota. "A vinculação da receita do IOF ao pagamento do Auxílio Brasil, naquele momento, foi sobretudo para atender a uma exigência legal - apontava-se uma receita que faria frente a uma nova despesa que estava sendo proposta", complementa o texto.

Além da majoração temporária, a alta arrecadação do IOF é explicada pela restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero em relação às operações ocorridas entre 3 de abril de 2020 e 30 de novembro de 2020.

"Em novembro de 2020, as alíquotas estavam todas zeradas, e em 2021, essas alíquotas foram restabelecidas e majoradas. Estávamos com uma base de comparação quase nula e passamos a ter uma arrecadação bastante expressiva em razão da majoração temporária da alíquota", explica o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias.

De abril a dezembro de 2020, o IOF sobre operações de crédito estava zerado, com o objetivo de baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos – aumento do IOF e base fraca de comparação no ano passado – elevaram a arrecadação em R$ 1,2 bilhão em novembro.

O IOF

O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários.

Um exemplo são compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, ambas as operações cobram o IOF. Compras parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.