IPAC inicia processo de tombamento do Parque das Dunas, em Salvador
Conforme consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27), representantes serão notificados
Foto: Reprodução/Parque das Dunas Salvador
O Governo Estadual decidiu iniciar o processo de tombamento do Parque das Dunas de Salvador, que fica entre as regiões de Praia do Flamengo e Itapuã.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (27). Consta no documento que o diretor do IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia), João Carlos Cruz de Oliveira, autorizou que os responsáveis pela área do parque fossem notificados "para que tome conhecimento da abertura de Processo de Tombamento do referido local, de nº 0607150025798".
Conforme consta no documento, os proprietários ou responsáveis legais podem impugnar a decisão do Estado ao tombamento se responderem a notificação no prazo de 15 dias, com resposta encaminhada ao Conselho Estadual de Cultura.
Ainda de acordo com decisão do IPAC publicada no Diário Oficial, durante o período o imóvel passará a ter tutela provisória do Estado da Bahia "nos termos dos ditames legais que regem a matéria".
