Iphan disponibiliza consulta pública sobre paisagens culturais

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para a delineação normativa que trata de paisagens culturais (espaços onde a integração entre a cultura e o ambiente natural se dá de modo incomparável). As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 17 de agosto. Na Bahia, alguns potenciais espaços são Pelourinho, Chapada Diamantina e a cidade de Salvador.

Os marcos legais, que estão sob elaboração, irão auxiliar o instituto na concessão de chancelas, uma espécie de assinatura oficial ou um selo de autenticação.

A consulta tem como referência uma ação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO). O Brasil já foi creditado com três certificados da organização, em relação à paisagem cultural. A premiação foi concedida pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha, por conta de Paraty e Ilha Grande (RJ) e pela cidade do Rio de Janeiro. A capital carioca, aliás, é a primeira paisagem cultural urbana declarada Patrimônio Mundial da Unesco.

Averiguar o título das paisagens culturais é uma das estratégias do Iphan para preservar bens culturais, e de forma simultânea, promover o princípio de desenvolvimento sustentável. Segundo afirmou o diretor de Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), Andrey Schlee, uma das principais ferramentas de proteção das áreas é o plano de gestão.

O planejamento engloba medidas de todos os âmbitos de gestão pública, do municipal até o federal. Através dele, constam procedimentos de ordem prática, incluindo aspectos simples, por exemplo, a recuperação de calçamento.

Quem tiver interesse em participar da consulta, deve encaminhar as sugestões para o e-mail: paisagem.cultural@iphan.gov.br. Os comentários podem ser utilizados tanto para o texto da nova portaria, que aborda paisagens culturais, como também para o relatório técnico que detalha a proposta do Iphan.