Joice Hasselmann é condenada a indenizar ex-senadora Regina Souza em R$ 40 mil
Segundo STJ, deputada feriu honra e imagem da então senadora
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as declarações de zombaria e menosprezo feitas pela então jornalista Joice Hasselmann à então senadora Regina Souza (PT-PI), durante a transmissão de uma sessão parlamentar, não possuem caráter informativo ou opinativo e, ao invés disso, ferem a honra e a imagem da ex-senadora, portanto, deve haver indenização de R$ 40 mil por danos morais.
As ofensas foram feitas em setembro de 2016, durante a transmissão da sessão parlamentar de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, Hasselmann chamou Regina de semianalfabeta, estúpida, anta, gentalha e mentirosa. A classificou ainda de "senadora biônica" e "esposa do Tiririca".
"Não bastassem serem objetivamente palavras indecorosas e degradantes, sua utilização não se justifica por si só. Não relevam o interesse público invocado", apontou o relator, ministro Luís Felipe Salomão. "O que se tentou foi usar como escudo a crítica e a liberdade de expressão para acobertar o que, na verdade, foram ofensas aos direitos de personalidade capazes de macular a dignidade", acrescentou.
