Judiciário e Executivo buscam reduzir milhões de ações contra o INSS
Segundo dados do próprio órgão, ações superam a casa dos 5 milhões de processos
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O poder Judiciário e Executivo firmaram, nesta terça-feira (20), em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo para tentar reduzir custos de ações movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que segundo dados do próprio órgão ações supera a casa dos 5 milhões de processos.
No encontro foram assinados dois acordos entre INSS, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça (CNJ): um para o compartilhamento da base de dados dos três órgãos e outro para a criação de um comitê executivo de desjudicialização, que contará com representantes também da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Participaram da cerimônia o presidente do INSS, Renato Vieira, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
