Juíza aposentada que defendeu penduricalhos no STF recebeu R$ 696 mil em verbas extras após deixar tribunal

A juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, que defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados, os chamados “penduricalhos”, recebeu R$ 696,2 mil em verbas extras desde quando deixou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), em agosto de 2023. A informação foi divulgada pelo Estadão.

Cláudia representou a entidade que preside, a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), no julgamento do STF que analisava as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (26). Os magistrados defendem a suspensão do pagamento de "penduricalhos" fora do teto, que é de R$ 46,3 mil, e não estão previstos em lei.

Durante sua fala, Cláudia afirmou que magistrados sofrem por não saberem quanto irão receber no fim do mês e que eles precisam arcar com despesas como combustível e café.

"O juiz de primeiro grau não tem carro, paga do seu próprio bolso o combustível, o carro financiado. Não tem apartamento funcional, não tem plano de saúde, não tem refeitório, não tem água e não tem café, ministro Dino", disse.

A juíza aposentada recebe um subsídio de R$ 42,7 mil. No entanto, os maiores valores obtidos por ela provêm dos "penduricalhos".

Um mês após deixar o TRT-1, Cláudia registrou no contracheque um pagamento de R$ 290,9 mil por férias não gozadas, que foi recebido como “indenização” e não recebeu descontos do imposto de renda.

Outro pagamento recebido como indenizatório foi a gratificação natalina, o equivalente ao décimo terceiro salário. Segundo o Estadão, Cláudia recebeu R$ 163,2 mil nos últimos dois anos.

No contracheque da magistrada também consta R$ 211 mil em pagamentos retroativos, sendo R$ 139 mil de “licença-prêmio” e R$ 72 mil sem especificação. Cláudia também recebeu R$ 28 mil de auxílio-saúde, variando entre R$ 1,5 mil a R$ 5 mil por mês, entre 2023 e 2024.

Em novembro de 2023, a juíza aposentada recebeu R$ 2,4 mil por “gratificação de curso ou concurso”, pago para servidores públicos que ministram aulas.