Juíza condena Eike Batista a mais de 10 anos de prisão por manipulação de mercado

A juíza da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Rosália Figueira, condenou o empresário Eike Batista a 10 anos e onze meses em regime semiaberto por manipular o mercado de capitais e enganar os investidores. Com a decisão, Eike vai precisar dormir na prisão, mas poderá passar o dia fora.

Segundo a magistrada, a pena refere-se "à estimativa de bilhões de barris de petróleo potencialmente extraível em poços, ainda em fase de perfuração (...) de áreas do pré-sal localizadas na Bacia de Campos e de Santos". Essas áreas, que pertenciam à época à OGX "foram, posteriormente, devolvidas à ANP, sem produzir sequer uma gota de óleo".

“Desfavorável e marcante sob qualquer ótica que se queira analisar, digna de censura, tanto junto aos familiares, não é bom exemplo aos filhos, eis que menospreza o princípio da dignidade no seio de seus parentes, desonrando o nome da família, que causa tormento às relações familiares e em sociedade, e mesmo os papéis exercidos junto à comunidade social”, destacou a juíza em um trecho da decisão.

“O acusado demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição desmedida (usura), que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa; indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado de capitais e petrolífero brasileiro, e insensibilidade à insegurança causada com sua conduta criminosa, demonstrando fazer dessas práticas atentatórias ao mercado de capitais seu modus vivendi”, acrescentou.

Ainda de acordo com Rosália, a motivação de Eike era o "lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, com desdobramentos inimagináveis no plano interno e externo, "acreditando” em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira". Também foram condenados na mesma sentença o ex-presidente da OGX, Paulo Mendonça, e o ex-diretor da OGX Marcelo Torres.