Julgamento da revisão da vida toda será retomado nesta quinta-feira (17) pelo STF
O placar na semana passada, estava empatado em cinco votos favoráveis ao governo e cinco contrários
O julgamento de um recurso do INSS para barrar a chamada revisão da vida toda, será retomado nesta quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O placar na semana passada, estava empatado em cinco votos favoráveis ao governo e cinco contrários.
Os ministros discutiram se as regras da Constituição permitem aos aposentados utilizar todas as suas contribuições previdenciárias, até mesmo os valores recolhidos antes do plano real, no recálculo do valor dos benefícios.
Caso seja considerado constitucional, a revisão pode representar uma perda de R$ 46 bilhões para a União, de acordo com o INSS. Neste sentido votaram o ministro relator Marco Aurélio, acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Votaram contra os ministros Numes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux, presidente da Corte.
