"Julgamento de Bolsonaro exige serenidade e deve seguir Constituição", diz Barroso

Presidente do STF afirmou ainda que análise da ação penal deverá ocorrer sem interferências

Por Da Redação
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"Julgamento de Bolsonaro exige serenidade e deve seguir Constituição", diz Barroso

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente do Supremo Tribunal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá acontecer com serenidade e sem interferências. A declaração realizada aos jornalistas acontece na véspera do começo do primeiro julgamento de um chefe de Estado brasileiro pela tentativa de golpe de Estado.

"O julgamento precisa ser realizado com absoluta serenidade, mas cumprindo o que diz a Constituição e o que diz a Legislação. Sem interferências, venham de onde vier", afirmou o ministro ao ser questionado sobre as pressões do presidente americano Donald Trump para suspender o processo contra Bolsonaro.

Oito dos onze magistrados da Corte tiveram os vistos para os Estados Unidos suspensos, e o relator das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, foi enquadrado na Lei Magnitsky. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem buscado apoio de autoridades nos EUA para poder incentivar sanções do governo americano contra autoridades brasileiras e, principalmente, contra os ministros do STF.

Após o evento no Rio, na manhã desta segunda (1), Barroso disse que o "papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados". "Vale para plataformas digitais e responsabilização, vale para uma denúncia criminal feita pelo procurador-geral da República", emendou o magistrado.

"A gente está lá (no STF) para cumprir uma missão difícil, mas é também a missão de servir ao Brasil da melhor forma possível".

Barroso não participará do julgamento, que começará nesta terça-feira (2), pois o caso é julgado na primeira turma do STF. O colegiado é composto por cinco ministros da Corte. São eles, Alexandre de Moraes, o relator da ação, Cristiano Zanin, o presidente da turma, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Na conversa com jornalistas, o ministro disse que é preciso distensionar o Brasil. "O que não significa abdicar da própria convicção", destacou o ministro. "A alternância no Poder é uma benção. O que não é aceitável numa democracia é, no caso da derrota, você desrespeitar as regras do jogo".

"Na democracia, a regra é: quem ganha, leva, e quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer da próxima vez. A única coisa que me preocupa é o extremismo, não as visões diferentes do mundo", disse o presidente do STF.

O presidente do STF também disse não ver problema na polarização, mas sim no extremismo. "A polarização política sempre existiu no mundo e provavelmente sempre vai existir, porque as pessoas pensam de maneira diferente. A democracia não é um regime do consenso, e sim um regime em que a divergência é absorvida de maneira institucional e com respeito mútuo", disse.

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