Justiça acata pedido da Unifacs e nega redução de mensalidade
Pedido foi feito por 12 alunos do curso de medicina
O Juizado Especial de Defesa do Consumidor, negou o pedido de redução de 30% sobre o valor da mensalidade no curso de medicina da Unifacs por conta das alterações contratuais durante o período de pandemia.
O pedido foi movido por 12 alunos. A decisão do Juizado alega que a faculdade também está sofrendo com os efeitos econômicos da Covid-19.
Os economistas, quase por unanimidade, afirmam que todos perdem com a Covid-19”, diz a decisão.
A Justiça, no entanto, afirma que “a tutela de urgência apenas será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como não houver reversibilidade dos efeitos da decisão”.
Nesta segunda-feira (6), o Ministério Público da Bahia entrou com novo pedido solicitando a redução de 30% para todos os cursos da instituição de ensino.
