Justiça concede direito de mulher visitar cadela que ficou com ex-marido
Ao recorrer, o ex-marido disse que a visita ao animal seria para "estressá-lo"
Foto: Divulgação
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a uma mulher o direito de visitar a cadela que ficou com o ex-marido.
A decisão se deu a partir de uma ação feita pela mulher para reconhecimento de dissolução de união estável. Além da partilha de bens, ela solicitou o direito de visitar o animal que o ex-marido ganhou quando eles tinham um relacionamento.
A justiça permitiu que a mulher visite o animal de estimação aos sábados e domingos alternados, das 9h às 19h. A cachorra deve ser entregue sempre na portaria do condomínio do réu.
Em resposta, o homem recorreu da ação e argumentou que a ex-mulher não mantém mais relações com a cadela e disse que as visitas da autora seria apenas para "estressá-lo" ou como "vingança". Porém, a decisão da Justiça foi unânime.
"O animal de estimação foi doado para o varão no curso da união estável, em benefício da entidade familiar, de modo que inexiste motivo para impedir o direito de visitação em favor da autora, concedido initio litis, ante o alegado laço de afeto", disse o relator, desembargador James Siano.
