Justiça condena agentes penitenciários por crimes de tortura contra 260 presos do Complexo da Mata Escura
As sessões de tortura aconteciam no módulo da Cadeia Pública, com uso de instrumentos como tonfas e bastos
Foto: Divulgação/Seap
A Justiça baiana condenou 31 agentes penitenciários por crimes de tortura contra 260 internos da Cadeia Pública de Salvador, no complexo da Mata Escura. O caso aconteceu em 2010.
A decisão levou em consideração os crimes de tortura qualificada por lesão corporal grave.
Dos 35 agentes denunciados, três foram absolvidos por falta de provas da participação nas agressões. Um quarto acusado teve a pena extinta em razão de morte.
Os outros 25 agentes foram condenados a 11 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, além de perderem os cargos públicos que ocupavam. Os condenados também pagaram indenização mínima de R$ 5 mil por vítima, com juros e correção monetária.
Confira a lista:
-Alexandre Menezes da Silva
-Cândido Rosa Neto
-Carlos André de Jesus Pereira
-Denilson Jesus de Medeiros
-Edmundo dos Santos
-Elias Fernandes de Jesus
-Fábio da Silva dos Santos
-Géssio Gonçalves Alves Costa
-Gildásio Moura Pereira
-Humberto Rosa Moreira
-Itael Alves Santos
-Ivonildo da Silva Oliveira
-Jessé Batista dos Santos
-João Gomes de Brito
-Jorge José dos Santos
-José Oliveira Soares
-José Roberto Costa Santos
-Josimar Franco Barbosa Lima
-Marcos Geraldo Barbosa dos Santos
-Paulo Cesar Galderisi Santana
-Pedro Suarez Calasans
-Roberto Lyra Machado
-Sandoval Barbosa dos Santos
-Valdelio Nascimento França
-Wellington Sento Sé Improta
O juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo assinou a sentença em 24 de outubro de 2026. A decisão é na primeira instância e ainda cabe recurso.
As agressões
Segundo a sentença, as agressões começavam na retirada dos presos das celas; logo após, os detentos se despiam e passavam por revistas. Em seguida, eram conduzidos ao pátio utilizado pelo raio, chamado de "solário", onde aguardavam a cela ser revistada antes de retornarem.
Nos relatos dos internos, a revista era acompanhada de agressões, como spray de pimenta, tonfas, bastões e outros instrumentos. Além de serem atingidos como socos e chutes. Os agentes negaram todas as acusações.
Entre as principais provas, estão os exames do Instituto Médico Legal (IML). Dos 262 presos analisados, 247 apresentaram lesões e 242 tinham ferimentos. Em algumas fotografias, evidenciaram-se ferimentos nas costas, braços e pernas.
“Quando se examinam as fotografias que instruem os laudos, emerge um padrão absolutamente consistente com o relato de agressões com cassetetes, tonfas, bastões, barrotes, pedaços de madeira etc. [...] É inegável que os agentes estavam portando instrumentos contundentes compridos”, afirmou o magistrado.
Veja as imagens:
