Justiça condena Funai a iniciar demarcação de terra indígena do Cachimbo, na Bahia
Procedimento estava paralisado desde 2017. Decisão atende um pedido do MPF
Foto: Divulgação | Facebook
A Justiça condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a iniciar a demarcação de terra indígena do Cachimbo, localizado na comunidade Serra do Couro Dantas, em Ribeirão do Largo, no sudeste da Bahia. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O procedimento estava paralisado desde 2017 e, segundo a ação, a falta de demarcação estava gerando conflitos entre a comunidade indígena e fazendeiros da região. "Revela-se completamente descabida e ilegal, a postura omissa da Funai que, por mais de 3 anos, limita-se a ficar inerte em um denominado estágio de qualificação", cita um trecho da ação.
Com a decisão, a Funai tem um prazo de 360 dias para fazer a demarcação e a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Após o prazo, a Funai terá 24 meses para concluir o processo de demarcação.
