Justiça da Bahia emitiu mais de 6 mil medidas protetivas para mulheres em 2026
Os números são referentes aos meses de janeiro e fevereiro
Por Da Redação
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Foto: Imagem Ilustrativa. Créditos: Joédson Alves/Agência Brasil
Mais de seis mil medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres vítimas de violência doméstica foram emitidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) entre os meses de fevereiro e janeiro de 2026.
Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas podem determinar o afastamento ou retirada do agressor dos locais de convivência com a vítima, a proibição de aproximação e contato, além de outras determinações, a exemplo do uso de monitoramento eletrônico.
Em 9 de março deste ano, o TJBA lançou o aplicativo TJBA Zela com o objetivo de viabilizar a solicitação das medidas. Sete dias após o lançamento, 32 medidas já haviam sido concedidas.
