Justiça dá liminar à Globo e bloqueia Turner de passar jogo do Flamengo
Segundo o texto, a decisão vale especialmente para a partida entre Flamengo x Curitiba
Foto: Reprodução
A emissora de televisão Globo ganhou na segunda instância da Justiça do Rio a liminar que impede a Turner de transmitir jogos do Brasileiro de seus times. A decisão serve para todas as partidas.
Na primeira instância, a decisão tinha sido favorável à empresa norte-americana que usava a MP do Mandante para transmitir jogos em casa dos times com os quais tem contrato. A liminar foi dada pelo desembargador Maldonado de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que concedeu a liminar de "impedir que as agravadas promovam ou autorizem a transmissão de TV Fechada" dos clubes que tenham contrato com a Globo.
Segundo o texto, a decisão vale especialmente para a partida entre Flamengo x Curitiba, marcada para sábado, que seria a primeira transmitida pela Turner com a Lei do Mandante.
As disputas judiciais relacionadas às transmissões de televisão começaram quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória dando só aos times mandantes o direito de revender direitos de transmissão. Com isso, houve uma disputa judicial entre Flamengo e Globo no caso do Carioca.
A Globo anunciou em nota a decisão da Justiça:
O Tribunal de Justiça determinou que a Turner está impedida de exibir partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos exclusivos pertencem à Globo. A decisão referendou o entendimento de que a Medida Provisória 984 não pode alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição. A posição da Globo já havia recebido declarações de apoio de clubes como Corinthians, Vasco, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Atlético- GO, Fluminense, Goiás, Sport e Botafogo.
Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.
