Justiça derruba liminar e autoriza reabertura em Valença
Estavam proibidos cultos religiosos além de atividades não essenciais
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
A Justiça suspendeu os efeitos da decisão liminar que limitou o plano de retomada da economia elaborado pelo município de Valença.
Inicialmente, a justiça havia determinado que fossem suprimidos alguns artigos do decreto municipal que previa a retomada da economia. Entre eles, a realização de cultos religiosos, além de proibir o retorno de serviços considerados não essenciais.
Além disso, era obrigatório que o município apresentasse à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) os estudos científicos que inspiraram a criação dos decretos.
No entanto, em ação de suspensão de pedido liminar, o município conseguiu reverter o que havia sido determinado anteriormente
