Justiça derruba liminar e autoriza reabertura em Valença

Estavam proibidos cultos religiosos além de atividades não essenciais

[Justiça derruba liminar e autoriza reabertura em Valença ]

FOTO: Reprodução

A Justiça suspendeu os efeitos da decisão liminar que limitou o plano de retomada da economia elaborado pelo município de Valença. 

Inicialmente, a justiça havia determinado que fossem suprimidos alguns artigos do decreto municipal que previa a retomada da economia. Entre eles, a realização de cultos religiosos, além de proibir o retorno de serviços considerados não essenciais.

Além disso, era obrigatório que o município apresentasse à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) os estudos científicos que inspiraram a criação dos decretos.

No entanto, em ação de suspensão de pedido liminar, o município conseguiu reverter o que havia sido determinado anteriormente


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