Justiça determina funcionamento de hospitais do Maracanã e São Gonçalo

A Justiça do Rio determinou na sexta-feira (17), que o governo do Estado do Rio mantenha em funcionamento os hospitais de campanha para tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, do bairro do Maracanã, na zona norte do Rio e de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.  Na ação, a juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou ainda a não-suspensão da admissão de novos pacientes, bem como a manutenção daqueles já admitidos e ainda não transferidos.

“Ao que parece, a transferência de pacientes e o possível fechamento da unidade ocorreu não em virtude da desnecessidade dos leitos, mas em razão do vencimento do ajuste com a respectiva OS [Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde- Iabas] que a operacionalizam as unidades de saúde”, escreveu a magistrada.

Ainda na decisão, a juíza escreveu, que a transferência pode agravar o quadro de saúde dos pacientes em estado mais delicado. Após a ação, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) informou, na sexta (17), que decidiu transferir os pacientes com Covid-19 internados nos hospitais de campanha para outras unidades "de forma preventiva".

De acordo com a SES, a medida foi tomada porque o contrato de prestação de serviço da organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) termina neste sábado (18), e a OS teria informado no dia 14 que não prestaria mais os serviços.

O Iabas disse, em nota,  que solicitou a rescisão do contrato, mas não pediu o fechamento dos hospitais. A OS afirma que não foi informada previamente da decisão da SES e acusa o governo de falta de  transparência na gestão.  Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que ainda não foi notificada da decisão judicial, e que os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo não fecharam.