Justiça do Rio determina que Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme troquem nome de podcast; entenda
Programa apresentado pelas artistas tem nome similar ao de marca já registrada anteriormente
Foto: Reprodução/Redes Sociais
As apresentadoras Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme, sofreram uma reviravolta, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em disputa que envolve o nome do podcast "Quem Pode, pod", conduzido por elas.
A 13ª Câmara de Direito Privado reverteu a decisão da primeira instância e avaliou a existência de indícios de conflito entre a marca utilizada pelas artistas e a marca "Quem Pod, Pod”, registrada anteriormente por uma empresa do interior fluminense.
Diante das evidências, os desembargadores determinaram que as apresentadoras e a produtora Play9, responsável pelo podcast, removam e se abstenham de utilizar logotipos, desenhos e elementos nominativos e figurativos semelhantes à marca da empresa MCP Produções e Comércio, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
Na decisão, os desembargadores ponderaram que os nomes possuem grande semelhança fonética e podem gerar confusão entre ouvintes. O caso ainda passará por novos desdobramentos, afinal, a alegação de violação de marca e eventual concorrência desleal ainda será julgada.
