Justiça Eleitoral enquadra montagem de ACM Neto com Lula como fake news e multa responsável
O conteúdo foi removido em definitivo e está proibido de voltar a circular.
Foto: Reprodução
O Tribunal Eleitoral da Bahia determinou a remoção de uma imagem falsa que circulava nas redes sociais do presidente Lula (PT) ao lado de ACM Neto (União Brasil), Ângelo Coronel (Republicanos), João Roma (PL) e outros nomes da oposição baiana. A decisão foi assinada pelo desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro no dia 10 de agosto e divulgada nesta quinta-feira (20).
No texto, a Corte reconhece que a peça fabrica uma cena que nunca aconteceu, com potencial para enganar o eleitor, e condenou o autor da publicação. Tiago Manoel Dias Ferreira, dono do perfil @tiagodiasoficial no Instagram, foi multado em R$ 5 mil. O conteúdo foi removido em definitivo e está proibido de voltar a circular.
Para o relator, simular uma aliança inexistente entre o presidente e seus adversários configura desinformação. O Ministério Público Eleitoral reforçou o entendimento e lembrou que o próprio TRE-BA, em 2022, já havia classificado montagem idêntica como "nítido caso de fake news".
Quem republicar ou fizer a imagem voltar a circular também se expõe às sanções da lei, que chegam a R$ 30 mil no caso de conteúdo fabricado sem identificação. A Meta, dona do Instagram, foi oficiada a manter a publicação fora do ar, sob pena de multa diária.
