Justiça Eleitoral proíbe a realização de carreatas, passeatas e comícios em Canavieiras

Após pedido do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), a Justiça Eleitoral proibiu a realização de passeatas, carreatas e comícios na cidade de Canavieiras, no sul do estado, durante o período eleitoral e enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão da 116ª Zona aconteceu nesta segunda-feira (19). Em caso de descumprimento, haverá incidência de R$ 50 mil em multa.

“A pandemia de Covid-19 é fato público e notório, bem como o fato de que ela já matou mais de 150.000 brasileiros. Também é público e notório que ela continua a se espalhar com toda a força por todo o território nacional e que a única arma eficiente de que dispomos para combatê-la é o isolamento social quando possível ou ao menos o distanciamento entre as pessoas presentes num mesmo ambiente, quando estritamente necessária a presença delas no local”, escreveu o juiz Eduardo Gil Guerreiro.

O magistrado disse ainda, que os candidatos devem utilizar os meios virtuais para realizar as campanhas, com a realização, por exemplo, de lives e outros tipos de conteúdo. 

“Dessa forma, entendo que o melhor para o cumprimento das normas sanitárias seja a proibição total de atos de campanha com potencial de reunir e causar aglomeração de pessoas nas ruas, incluídas as carreatas, devendo os candidatos buscarem, assim como tem feito toda a humanidade nesse período, a divulgação de suas ideias e propostas pelos meios virtuais disponíveis”, concluiu.