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Justiça Federal determina reparação de danos pela Guerra de Canudos, liderada por Antônio Conselheiro

Investimento será de R$ 597 milhões, aplicados nas área de memória e cultura, infraestrutura hídrica, saneamento básico, moradia, saúde, educação e desenvolvimento rural

Por Da Redação
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Justiça Federal determina reparação de danos pela Guerra de Canudos, liderada por Antônio Conselheiro

Foto: Albertoleoncio/ Wikimedia Commons.

A Justiça Federal determinou a reparação de danos da cidade de Canudos, com obras, serviços públicos, equipamentos e ações e preservação cultural, através do Plano de Reparação Integral, por causa da Guerra de Canudos, combate histórico liderado por Antônio Conselheiro, entre os anos de 1896 e 1897.

O investimento será de R$ 597 milhões, por meio da União. A decisão atendeu parcialmente aos pedidos feitos pela prefeitura do município por meio de ação civil pública e seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), mas ainda cabe recurso.

Além da reparação histórica pela Guerra de Canudos, também são considerados os danos causados pela construção do Açude Cocorobó, na década de 1960.

Segundo a determinação, os valores deverão ser aplicados diretamente pela União nas área de memória e cultura, água e infraestrutura hídrica, abastecimento de água, saneamento básico, moradia, saúde, educação e inclusão social, desenvolvimento rural, além do turismo cultural e ambiental. Entretanto, os valores destinados a cada área e a exeução imediata dos projetos não foram estabelecidas na decisão. 

Além disso, todas as ações seguirão uma ordem de prioridade, que serão definidas em conjunto com a gestão municipal, e serão sumetidad a avaliações técnicas. Questões como definição dos custos, objetivos, públio alo, prazo também deverão estar presentes nos documentos.

O cumprimento da decisão será acompanhado pleo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública. 
 

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