Justiça Federal suspende reintegração de posse em terreno da UFBA por 180 dias para negociação com comunidade de São Lázaro; Entenda

A Justiça Federal da Bahia suspendeu, por 180 dias, a ordem de reintegração de posse de uma área pertencente à Universidade Federal da Bahia (UFBA) ocupada por famílias da comunidade de São Lázaro, no bairro da Federação, em Salvador. A decisão, assinada nesta terça-feira (11) pelo juiz federal Igor Matos Araújo, da 16ª Vara Federal, ocorre após um pedido conjunto da universidade e do Ministério Público Federal (MPF) para que o processo fosse temporariamente paralisado e as partes pudessem negociar uma solução pacífica.

De acordo com a decisão, o juiz determinou a suspensão imediata da reintegração de posse e de qualquer outro ato processual relacionado ao despejo das famílias. O prazo de 180 dias deverá ser usado para a formação de uma comissão de negociação entre representantes da UFBA e da comunidade, com o objetivo de buscar um acordo que garanta a proteção da propriedade pública sem prejudicar as famílias que vivem desde antes a intalação da universidade no local.

“Após esforço concentrado, com realização de diversas reuniões, [...] a autora solicita o sobrestamento da ação por 180 dias para que seja realizado o trabalho de negociação entre os integrantes da comissão e os ocupantes da área”, escreveu o magistrado.

O juiz destacou ainda que, embora a UFBA tenha obtido uma liminar favorável à reintegração no passado, a instituição “vem adotando uma postura tímida na busca do cumprimento da ordem”, o que indicaria ausência de interesse concreto na remoção das famílias. O magistrado advertiu que, caso a universidade não se manifeste ao fim do prazo de suspensão, o processo poderá ser extinto sem julgamento de mérito.

UFBA e comunidade pedem acordo

Antes da decisão, representantes da comunidade e da UFBA estiveram, nesta terça-feira (11) no Fórum de Susssuana para reforçar o pedido de suspensão da reintegração.

A vice-diretora da Faculdade de Filosofia da UFBA, professora Mariana Possas, também participou da reunião representando a UFBA e confirmou que a universidade é favorável à suspensão e à busca de uma solução dialogada.

“A UFBA está do lado da comunidade. A denúncia original foi anônima, e a universidade não foi parte ativa no início do processo. Nós defendemos que haja um acordo que não signifique a retirada das famílias, mas garanta condições seguras e dignas para todos”, explicou a gestora.

Segundo a professora, tanto a manifestação da UFBA quanto a do Ministério Público Federal, ambas contrárias ao despejo, já constavam nos autos antes da decisão do juiz.

Entenda o caso

O processo de reintegração de posse teve origem em uma denúncia anônima enviada à Corregedoria-Geral da União, que resultou na abertura de uma ação judicial envolvendo a área onde vivem as famílias. Segundo a UFBA, a universidade foi apenas chamada a se manifestar no processo e não foi responsável por apresentar a denúncia inicial.

A área em disputa fica próxima à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), espaço de convivência frequente entre a comunidade e a universidade. Com a decisão, as famílias ganham um prazo de seis meses para negociar a permanência no local ou buscar alternativas habitacionais, enquanto a UFBA deve apresentar relatórios sobre as medidas adotadas e seu interesse no prosseguimento da ação.

Comunidade pede retratação da UFBA

Após a publicação da decisão favorável, Caroline comemorou o resultado, mas afirmou que a comunidade ainda aguarda uma retratação pública da UFBA por informações que, segundo ela, associaram injustamente os moradores à criminalidade: “No processo foram ditas mentiras absurdas sobre a comunidade. Divulgaram que São Lázaro seria um lugar perigoso, o que não é verdade. Aqui moram trabalhadores, pessoas que lutam todos os dias. Isso afetou a imagem da comunidade e causou sofrimento a todos nós”, disse.

De acordo com Caroline, a partir de agora a comissão formada por sete representantes da UFBA e sete da comunidade deverá se reunir periodicamente para construir um acordo que atenda aos dois lados: “Esperamos que, nesses 180 dias, a UFBA se retrate e que juntos possamos encontrar uma solução justa”, completou.